Termos de Uso

TERMOS DE USO

Para fornecer nossos produtos, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site (“plataforma” ou “software”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).

• 1 – Características gerais 

1.1. O GRUPO SN é proprietário do material educativo/didático descrito e comercializado através deste site, disponibilizando-o em nuvem (cloud computing) para permitir que pessoas interessadas acessem e utilizem os conteúdos.

• 2 – Permissões ao Usuário

2.1. Ao aceitar os Termos, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar e utilizar os conteúdos e materiais didáticos disponíveis e, no caso de assinatura, acesso aos materiais educativos.

2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados ao GRUPO SN.

2.3. O acesso ao material completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.

2.4. O usuário não tem o direito de copiar, replicar, ceder acesso, no todo ou em parte, ao material disponibilizado.

2.5. O usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pelo GRUPO SN, seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.

• 3 – Descrição do produto

3.1. O acesso ao material educativo será disponibilizado conforme as condições descritas na página de vendas no ato da compra.

3.2. As formas de pagamento serão geridas pela plataforma intermediadora de pagamentos, de acordo com a escolha do usuário no momento da compra.

• 4 – Promoções 

4.1. O GRUPO SN poderá veicular promoções em sua plataforma, com ou sem restrições próprias, conforme o interesse da empresa.

4.2. A participação em promoções implica na aceitação das regras específicas de cada promoção.

• 5 – Uso da licença e conta 

5.1. O usuário concorda que somente ele utilizará sua conta e seu material (e-book), que não a transferirá a terceiros, nem compartilhará ou disponibilizará o acesso.

5.2. O usuário concorda em notificar a empresa caso haja violação de sua conta.

• 6 – Políticas e regras 

6.1. Ao acessar o material, o usuário estará sujeito às regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento.

6.2. O GRUPO SN monitora as atividades na sua plataforma e pode criar identificações exclusivas para garantir segurança e evitar fraudes.

6.3. A idade mínima para utilizar o material educativo e participar de promoções é de 18 (dezoito) anos.

6.4. O usuário concorda em comunicar-se com educação e respeito com os demais participantes.

6.5. O usuário concorda que violar os Termos pode gerar banimento, sem direito a reembolso.

6.6. É proibido incentivar outros a violar esta regra.

6.7. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao material oferecido pela plataforma.

6.8. Nenhum conteúdo ou funcionalidade do material pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.

• 7 – Uso do material 

7.1. Os direitos previstos nestes Termos não garantem nenhum dos seguintes direitos:

1. a) Fazer acordos com sistemas de transmissão geradores de lucro (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).
   b) Distribuir o conteúdo em sistemas de distribuição de conteúdo (como aplicativos de áudio pago, video ou texto ou sob demanda).
   c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo.
   d) Distribuir o conteúdo em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
   e) Uso comercial, de revenda, ou promocional do conteúdo.

• 8 – Alterações no conteúdo O GRUPO SN está sempre aprimorando seus materiais, que podem ser alterados, suspensos ou descontinuados sem aviso prévio.

• 9 – Reembolso Não haverá reembolsos, exceto se explicitamente solicitado dentro do prazo de 07 (sete) dias previsto no art 49 do CDC.

• 10 – Rescisão O GRUPO SN pode bloquear a conta de usuários que violarem os Termos ou a Política, sem aviso prévio.

• 11 – Pagamentos e transações O pagamento dos produtos será processado por provedores de pagamento e empresas de cartões de crédito, conforme as condições acordadas.

• 12 – Flutuação de preços Os preços dos materiais podem ser alterados sem aviso prévio.

• 13 – Privacidade Ao acessar os materiais, o usuário concorda em seguir os Termos e a Política de Privacidade.

• 14 – Informações fornecidas O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e comprometendo-se a atualizá-las sempre que necessário.

• 15 – Potenciais riscos O usuário concorda que quaisquer problemas com softwares maliciosos ou vírus são de sua responsabilidade.

• 16 – Alteração dos Termos de Uso O GRUPO SN pode alterar os Termos e a Política a qualquer momento, comunicando as mudanças ao usuário.

• 17 – Funcionalidades Quaisquer funcionalidades ou conteúdos podem ser alterados ou removidos a qualquer momento.

• 18 – Proteção à Propriedade Intelectual A plataforma preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual.

• 19 – Propriedade Intelectual do GRUPO SN Todo material disponibilizado é de propriedade do GRUPO SN.

• 20 – Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário O usuário autoriza o GRUPO SN a reproduzir e distribuir qualquer conteúdo inserido na plataforma.

• 21 – Direitos Autorais Todo conteúdo disponibilizado é protegido por leis de direitos autorais.

• 22 – Marca A marca do GRUPO SN ou de quaisquer de seus produtos só pode ser utilizada pela empresa, sendo vedado o uso por terceiros sem autorização.

• 23 – Violação de direitos de propriedade intelectual A violação de direitos pode resultar em banimento sem reembolso.

• 24 – Vedações É vedado ao usuário realizar atividades como compartilhar o login e senha, compartilhar e/ou revender o material ou violar os Termos.

• 25 – Conflitos e Medidas Judiciais Em disputas, a plataforma não será responsável por perdas ou danos de qualquer natureza.

• 26 – Limitação e Isenção de Responsabilidade O GRUPO SN não cria obrigações além das descritas nos Termos e na Política.

• 27 – Dúvidas e Perguntas Em caso de dúvidas, entre em contato com a plataforma por meio dos canais disponíveis.

 

Última atualização em: 12/02/2025.